quinta-feira, 19 de abril de 2012

DIREITOS CIGANOS

CIDADANIA CIGANA   

 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)  se reuniram, o ano passado, para discutir a cidadania cigana. Em audiência, o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS) determinou o agendamento de reuniões entre representantes dos ciganos e da Coordenação para Assuntos de Igualdade Racial (Copir) do Distrito Federal e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do governo federal.

Paim também determinou a elaboração de um texto a ser apresentado por uma entidade nacional de ciganos como sugestão para um projeto de lei que defenda os direitos dessa comunidade. A lei, se aprovada pelo Congresso Nacional, terá o nome de Esmeralda, anunciou o presidente da CDH, em homenagem a uma criança cigana que sonhava em um dia frequentar uma escola. A audiência pública foi encerrada com uma dança cigana. Enquanto isso...


Todo ser, portador da cultura cigana, nascido no Brasil é cidadão brasileiro, e portanto tem:


Direito à Saúde
A Constituição de 88 garante a todo cidadão brasileiro o acesso universal à saúde, o que quer dizer que todos os hospitais públicos ou conveniados do SUS não poderão negar atendimento a qualquer pessoa, seja ela de qualquer etnia, classe social, sexo, cor, religião, idade e localidade do país. Caso esse direito seja negado ligue para o Disque Saúde 0800 61 1997.

Direito à Educação e à Cultura
Nossa Constituição Federal, em seu art. 6º, consagra a educação como um direito social. Sendo um direito social, tem por objetivo criar condições para que a pessoa se desenvolva, para que a pessoa adquira o mínimo necessário para viver em sociedade, e é destinado, sobretudo, às pessoas mais carentes e necessitadas

“Toda a pessoa tem direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.” (Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1947, Artigo XXVII parágrafo 1)

Direito aos benefícios
Aposentadoria por idade
Trabalhador, cigano ou não, que contribuir para a previdência social tem direito à aposentadoria por idade, seja ele ou ela de qualquer categoria. Para requerer esse benefício é necessário que o homem tenha 65 anos e a mulher 60 anos.


Benefício de Prestação Continuada - BPC
Outro tipo de benefício extensivo a todos, ciganos ou não, é o Benefício da Prestação Continuada – BPC. Tem direito ao benefício os idosos a partir de 65 anos de idade que não exerçam atividade remunerada e os portadores de deficiência incapacitados para o trabalho e uma vida independente.
nformações sobre os benefícios PREV Fone: 0800-780191.


Direito ao Registro Civil

Gratuidade: A lei 9.534, de 10 de dezembro de 1997, estabelece gratuidade para o registro civil de nascimento. O cartório não pode cobrar pelo registro, nem pela primeira via da Certidão de Nascimento.

O que fazer:
Registro de adultos*:comparecer ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais, levando qualquer papel oficial que comprove a identidade (carteira de vacinação, por exemplo) e apresentar duas testemunhas que possam confirmar as informações fornecidas.

Registro de adolescentes*:se os pais são casados oficialmente, apenas um precisa comparecer ao cartório, levando consigo a certidão de casamento. Se não, os dois devem comparecer, com os seguintes documentos: documento de identificação (certidão de nascimento, carteira de identidade ou de trabalho), todos os papéis oficiais que o adolescente possua (caderneta de vacina) e duas testemunhas que levem seus próprios documentos de identidade.

De crianças:se os pais são casados, um dos dois deve ir ao cartório, levando a certidão de casamento. Se não, os dois devem ir e apresentar: documento fornecido pelo hospital quando a criança nasceu e documento de identificação dos pais.

Se no município não houver cartório, os interessados deverão procurar o cartório da sede de sua comarca ou algum serviço itinerante organizado na cidade e solicitar o registro.

No caso de pessoas maiores de 12 anos, o registro só é obtido mediante ordem judicial.

Em caso de impossibilidade de atender essas exigências recorrer ao Conselho Tutelar da Criança de seu município, Defensorias Públicas, Ordem dos Advogados do Brasil ou a Secretaria Especial dos Direitos Humanos para orientações no telefone(61)3429-3627 ou e-mail:registrocivil@sedh.gov.br

Para resguardar o direito das minorias, assegurado pela Constituição Federal de 1988, todo cigano que for alvo de preconceitos de origem racial, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação poderá recorrer aos órgãos de defesa.

PRANA

"Antes de tudo, é necessário equilibrar o campo das emoções. Não é possível fornecer forças construtivas a alguém, ainda mesmo na condição de instrumento útil, se fazemos sistemático desperdício das irradiações vitais. Um sistema nervoso esgotado, oprimido, é um canal que não responde pelas interrupções havidas (...) Por outro lado, é preciso examinar também as necessidades fisiológicas, a par dos requisitos de ordem psíquica. A fiscalização dos elementos destinados aos armazéns celulares [ alimentos ] é indispensável, por parte do próprio interessado em atender as tarefas do bem."

Livro Missionários da Luz por André Luiz



Prána é o nome genérico que se dá a qualquer forma de energia manifestada biologicamente. Logo, calor e eletricidade são formas de prána, desde que manifestadas por um ser vivo. Por isso, após os mantras e suas palmas, podemos aplicar as mãos sobre um chakra que queiramos desenvolver, sobre uma articulação que desejemos melhorar ou sobre um órgão que precise de algum reforço de vitalidade ou regeneração.

Prána, no sentido genérico, é uma síntese de energia de origem solar e que encontra-se em toda parte: no ar, na água, nos alimentos, nos organismos vivos. Assim, nossas fontes de reabastecimento pránico são o Sol, o ar que respiramos, o ar livre tocando nosso corpo, a água que bebemos, os alimentos que ingerimos. Podemos aumentar ou reduzir a quantidade de prána dos alimentos. O cozimento, por exemplo, reduz o prána.

O prána pode ser visto e fotografado. Para vê-lo a olho nu, basta dirigir o olhar para o céu azul num dia de sol. Divise o infinito azul do céu. Pouco a pouco, começará a perceber miríades de pontos luminosos, extremamente dinâmicos, que realizam trajetórias curvas e sinuosas, com grande velocidade e brilho.

Durante o trabalho mediúnico, principalmente o de cura, o processo de ativação das energias, o médium estará consumindo grande quantidade de todas aquelas que fazem parte das que lhe são necessárias ao funcionamento geral de seu organismo. Essa indicação se refere a todo médium que participa de trabalhos regulares.

Esclareçamos: Todo médium, direta ou indiretamente, pode ser classificado como médium de cura. Mesmo aquele que não participa especificamente do trabalho de passes magnéticos, e que integra somente uma equipe de desobsessão, este, também é médium de cura. E´ que durante o transcorrer da assistência desobsessiva ele estará transferindo energias para recompor a entidade comunicante que está em tratamento.

Além disso, mesmo numa simples conversa com uma pessoa em estado de descompensação energética, para esta ele estará enviando forças novas. E até de forma inconsciente.

Ora, todas essas circunstâncias provocam desgaste físico-emocional no médium. Nos casos corriqueiros ele logo se refaz, mas na continuidade do dispêndio energético, para que não venha a cair nos estados estafantes, cuidados extras precisam ser tomados.

Analisemos a questão com mais detalhes para entender todo esse processo regenerador das forças físicas e psíquicas.

O corpo humano não é um amontoado de músculos e ossos, possuindo reservas ilimitadas de força. Além desses componentes, e para gerar o bom funcionamento geral, ele possui maravilhosas usinas. Umas produtoras e outras catalisadoras de energias que, na medida da produção e da captação, suprem as necessidades do organismo. Mas além dessas substâncias o organismo humano necessita de outros ingredientes que se somarão àqueles, para lhe dar mobilidade e vigor. Dentre estes temos a eletricidade corporal que circulando através do sistema nervoso percorre todo o organismo; e a energia denominada por Allan Kardec de Fluido Cósmico Universal, também conhecida como PRANA. Este último, o prana, nas suas diversas gradações atende não só o corpo físico, mas também os outros corpos utilizados, simultaneamente, pela Consciência. A figura 46C demonstra essa energização, quando, vindo de todas as direções do cosmo, essa radiação prânica atinge o indivíduo. 

 

Este sistema de revigoramento do corpo físico que se utiliza do manancial cósmico, tem como via de circulação o conjunto formado pelos Chacras, duplo-Etérico e a Aura, aliados à rede de finíssimos canais que a distribuem. Essa rede de canais é conhecida por dois nomes, quais sejam: Nadis e Meridianos.
Pois bem, todos esses recursos estão ligados a um só comando: a mente. Todavia, para que haja um funcionamento harmonioso entre todos os diferentes sistemas três procedimentos são indispensáveis.

1º - Manter a mente sob cuidadosa vigilância. Esse estado de atenção se obtém através da prática da meditação e do estudo disciplinado. Meditação porque seu exercício produz uma livre interligação da consciência física com os níveis mais profundos de si mesmo. Em outras palavras, interliga de forma perceptível o corpo físico aos demais corpos de que se compõe a criatura. O estudo porque dá o conhecimento e, com este, a pessoa se sente tranqüila diante das reações que vierem de ocorrer. Em suma, a pessoa passa a ter excelente nível de controle sobre si, racionalizando todo o caudal de energias cósmicas que a atinge, e das quais necessita.

2º - Alimentação sólida, representada por alimentos saudáveis e variados. A este processo chamaremos de alimentação química, em vista da enorme variedade de vitaminas, proteínas, sais minerais e óligo-elementos de que se compõem os nutrientes da alimentação humana. Justamente aí, na química alimentar, quando insuficiente, reside uma boa parte das causas formadoras das deficiências orgânicas sentidas pelos médiuns.

André Luiz, espírito, no seu livro Nos Domínios da Mediunidade, psicografado por Francisco Cândido Xavier, à página 164 diz que o médium de cura não deve se preocupar com a exaustão da energia. Em outras palavras: não deve se preocupar com o desgaste de energia, pois que as fontes do plano espiritual suprirão as necessidades se os médiuns fizerem sua parte.